Uma grave denúncia encaminhada por diversos leitores ao nosso blog coloca sob suspeita o atendimento prestado por uma unidade da Rede São Paulo, localizada na Rua Dr. Aniceto Varejão, 4455, ao lado da Curva do S, em Piedade, Jaboatão do Guararapes, em relação ao programa federal 'Farmácia Popular'.
Segundo os relatos, a farmácia mantém em sua fachada um grande banner informando que é credenciada ao programa do Governo Federal, por meio do qual milhões de brasileiros têm acesso gratuito ou com descontos a medicamentos fornecidos pelo SUS. Entretanto, na prática, os consumidores afirmam que, sempre que tentam utilizar o benefício, recebem exatamente a mesma resposta: "o sistema está fora do ar."
O que mais chama atenção nas denúncias é que, inconformados com a negativa, diversos clientes afirmam terem saído da unidade e procurado a farmácia 'Pague Menos', localizada a cerca de 50 metros do estabelecimento. Lá, segundo eles, o sistema do Farmácia Popular funcionava normalmente, permitindo a liberação dos medicamentos sem qualquer dificuldade.
A repetição da justificativa levanta questionamentos entre os usuários, que afirmam enfrentar o mesmo problema independentemente do dia ou horário em que procuram a unidade da Rede São Paulo.
A usuária do programa federal Julieta Pires, não escondeu a indignação.
"Um absurdo. Se não quer atender pelo Farmácia Popular, que encerre o cadastro e retire o banner informativo. A gente vem de longe, porque são poucos os estabelecimentos conveniados, e toda vez, seja qual for o dia ou a hora, os balconistas dizem que o sistema está fora do ar (ou acabou de cair). Na última semana, fui 4 vezes lá e, em todas, estava fora do ar. Ontem (29), o caixa informou que estava funcionando. Quando fui ao balcão, me disseram que acabara de cair. Somente então, no estacionamento é que descobri que a Pegue Menos, no número 100-A, da mesma rua, a 50m dali, também tem convênio e lá estava funcionando normalmente", desabafou.
Caso seja constatado que um estabelecimento credenciado esteja recusando, de forma injustificada, a realização dos atendimentos pelo Farmácia Popular, a conduta pode configurar grave descumprimento das regras do convênio firmado com o Ministério da Saúde. Entre as sanções previstas estão advertências, multas, suspensão e até o descredenciamento do programa, sem prejuízo de outras medidas administrativas e legais cabíveis.
COMO DENUNCIAR
Consumidores que enfrentarem situação semelhante podem formalizar denúncia. É importante guardar a receita médica válida, apresentar documento oficial com foto e CPF e registrar a ocorrência pelos canais oficiais:
• Disque Saúde 136**, selecionando a opção correspondente às denúncias sobre o Farmácia Popular;
• Ouvidoria do SUS (OuvidorSUS)**, relatando detalhadamente o ocorrido;
• Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE)**, caso haja indícios de irregularidade na conduta profissional durante o atendimento.
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