Um badalado bar, de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 15 mil por danos morais a um cliente que foi agredido por seguranças do estabelecimento. De acordo com a vítima, o engenheiro Ozandir Frazão, ele foi espancado por estar filmando uma confusão por causa da falta de energia elétrica no local.
A sentença saiu no dia 10 de janeiro e foi assinada pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital. O caso aconteceu no dia 5 de dezembro de 2021, quando Ozandir foi ao bar Seu Visconde para o aniversário de uma amiga.
Ele contou que pagou R$ 55 para entrar na casa de festas e que o pagamento das bebidas e comidas era feito antes do consumo. Pouco tempo depois de chegar ao local, faltou energia elétrica. Muitos clientes quiseram sair do bar, já que já tinham pago o que consumiram. Mesmo assim, foram impedidos.
"A gente já tinha pago e estava muito quente. Passou uma hora e a energia não voltou. Por causa disso, o pessoal ficou revoltado e quis sair. Os seguranças não quiseram deixar as pessoas saírem com a bebida. Eu comecei a filmar a confusão, narrando a história, revoltado com a situação. Apareceu um homem dizendo que a culpa não era deles, e sim da Celpe [atual Neoenergia]", afirmou o cliente.
Ozandir Frazão contou, ainda, que questionou o porquê de não haver gerador de energia no local. Foi aí que, segundo ele, o homem começou a agredi-lo.
"Ele deu um murro em mim, caí e os seguranças começaram a me espancar. Me deram um mata-leão, mas eu não fiquei desacordado. Um deles me jogou sobre uma parede de vidro e o homem que me agrediu primeiro pegou uma garrafa para estourar na minha cabeça, dizendo que ia enfiar o gargalo no meu pescoço e me matar. Meus amigos apareceram e me tiraram", disse.
Ferido, Ozandir foi amparado pelos amigos. A Polícia Militar foi acionada, mas, segundo o cliente, deu razão aos seguranças. Ele foi socorrido para o hospital, onde precisou levar quatro pontos no tornozelo. Depois, foi à Delegacia de Boa Viagem, prestou queixa e fez exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, no Centro do Recife.
"O médico do IML disse que a minha sorte foi que o vidro era temperado, porque poderia ter perfurado meus órgãos ou me deixar com uma deficiência. Foi aí que eu decidi entrar na Justiça contra o bar. Eles fizeram várias coisas para tentar confundir o juiz, botaram vários sócios diferentes. O bombeiro civil que era testemunha entrou em contradição e mentiu", declarou.
Um ano depois, saiu a sentença em primeira instância. No processo, Ozandir pediu indenização por danos morais em R$ 72.720. Antes, a produtora responsável pelo evento que acontecia no dia da agressão também era ré. O juiz reduziu o valor para R$ 15 mil e condenou somente o bar Seu Visconde.
O bar Seu Visconde, não se pronunciou até a publicação desta matéria.
"Não restam dúvidas de que a atitude do autor de colocar um celular filmando próximo ao rosto de uma pessoa exigindo identificação em tom nada amistoso também é uma agressão, mas insuficiente para ensejar a desmedida agressão física que resultou nas lesões sofridas pelo demandante. Portanto, apesar de reconhecer a culpa recíproca pelo incidente, entendo que a agressão proferida pelo proprietário da empresa ré e seus seguranças foi desproporcional e produziu danos nos direitos de personalidade do autor a ensejar reparação", afirmou o juiz, na decisão.
Ozandir Frazão disse que vai recorrer da decisão, por achar que o valor foi insuficiente, e porque quer que a produtora também seja responsabilizada. Ele disse, ainda, que entrou com um processo na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) para apurar a conduta dos PMs.
"Me sinto injustiçado, desmoralizado. Fui agredido como se fosse um marginal e dou graças a deus que tinha meus colegas, porque senão iriam me incriminar. Eu tive esse apoio dos meus amigos. Foi uma agressão gratuita. Mas tudo isso porque estavam roubando energia. eu não sabia disso, filmei e veio à tona", afirmou.
O roubo de energia a que Ozandir se refere foi constatado pela Neoenergia duas vezes em 2022. A primeira, em janeiro, constatou que o volume desviado daria para abastecer 1.600 casas durante um mês. A segunda, em março, era de quantidade suficiente para abastecer aproximadamente 1,8 mil residências por um mês.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o inquérito sobre o caso está em fase de conclusão. A Corregedoria da SDS, por sua vez, disse que está investigando a ocorrência e trabalhos estão em curso para, "no menor tempo possível, apresentar a conclusão do procedimento administrativo disciplinar".
Com informações do G1PE
0 Comentários