Foi só a TV Box comprada na loja online do Carrefour chegar, e o professor Renato Ribeiro, 36, teve uma surpresa. "Liguei e vi que passava canais como Telecine, HBO, dentro outros, fora filmes em cartaz no cinema", disse a reportagem. Ribeiro esperava usar o aparelho para fazer sua TV convencional ficar mais esperta, mas se deu conta que comprou um aparelho que, além de não ser homologado pela Anatel, já vinha com acesso a diversos canais e filmes.
Notando que era "esmola demais" e praticamente um "gatonet", ou seja, uma forma de desbloquear canais pagos sem pagar, o professor acionou a loja online. Em um primeiro momento, o Carrefour não reconheceu ser um produto ilegal, mas depois o recolheu, devolveu o dinheiro e removeu o item do site.
O caso de Ribeiro não é isolado. A reportagem encontrou modelos ilegais vendidos no Mercado Livre, Shopee e no Carrefour.
Anatel x TV Box
Em março, a Anatel começou a bloquear as TV Box que não fossem homologadas e, por isso, são ilegais. A ação visa que os aparelhos se conectem à internet e, assim, deixem de acessar conteúdo pirata de TV paga e serviços de streaming. A agência argumenta que elas representarem perigo às pessoas, com risco até de roubo de dados sensíveis.
As ações para coibir a venda destes aparelhos, no entanto, começaram antes. Desde 2021, a entidade aciona grupos de e-commerce para coibir a venda de eletrônicos não homologados. Em maio daquele ano, a agência alertou mais de dez plataformas sobre a venda de produtos pirata de telecomunicações.
No ano passado, grupos como Via Varejo (Casas Bahia e Ponto Frio), Americanas (Americanas.com, Submarino e Shoptime), Magalu e Mercado Livre implementaram sistemas que exigiam o código de homologação dos produtos para evitar a venda de itens piratas.
Os bloqueios iniciados neste ano não inibem que pessoas continuem vendendo TV box não homologadas em centros de comércio popular, como a Santa Efigênia em São Paulo. Na internet, os varejistas não vendem produtos piratas diretamente, mas permitem que terceiros comercializem esses itens na área de marketplace de suas plataformas — são lugares destinados a outras lojas dentro do site de grandes empresas.
Segundo a Anatel, a comercialização de aparelhos não homologados é passível de sanções que podem ir de advertência à multa, conforme previsto Lei Geral de Telecomunicações (LGT, Lei nº 9.472/1997).
TV box piratas em marketplaces
Mesmo depois do aviso do professor, o Carrefour continua anunciando o mesmo modelo de TV Box comprado e devolvido por Ribeiro. Agora, porém, o aparelho é comercializado por outro vendedor. O modelo Xplus Pro 64 GB e com 4 GB de RAM tem preço sugerido de R$ 961,93.
Há ainda pelo menos outros três links no marketplace da companhia que levam a modelos de caixinhas não homologadas. Um deles é o BTV B13 4K, o modelo mais conhecido do ramo, que oferece assinatura vitalícia de canais e conteúdo pirata de plataforma de streaming. Sai por R$ 1.414,50.
A situação mais emblemática é a da Shopee. A gigante asiática do varejo conta com dezenas de modelos de TV Box não homologados à venda. Uma das opções mais frequentes é o modelo MXQPro.A caixinha Android é acompanhada de controle remoto e sai por preço que varia de R$ 125 a R$ 170, dependendo da capacidade de armazenamento.
Questionada, a Anatel diz que a venda de itens não-homologados pode causar sanções, que podem ir de "advertência à multa", podendo chegar a até R$ 30 milhões "para empresas de grande porte".
Por Guilherme Tagiaroli
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