A polícia está à procura de um quarto adolescente acusado de abusar sexualmente, em maio do ano passado, de uma criança de, na época, oito anos de idade em na unidade do Colégio Geo, em Tambaú, bairro nobre de João Pessoa. Os outros três envolvidos, de 13, 14 e 17 anos, foram apreendidos na manhã desta segunda-feira (11) em suas residências. De acordo com a superintendente da Polícia Civil da Paraíba, Roberta Neiva, os suspeitos moram em Manaíra, Bairro dos Estados e Tambauzinho. O caso tramita na Vara da Infância em segredo de justiça.
Em entrevista, o delegado responsável pelo caso, Gustavo Carlleto, relatou que a denúncia partiu de familiares da vítima, após ele contar aos pais e colegas o que ocorria no banheiro da escola. “O garoto disse aos pais e amigos que estava sofrendo abusos sexuais. Em seguida, os pais da vítima procuraram a polícia”, declarou.
O abuso sexual acontecia durante o horário das aulas. Segundo Roberta Neiva, o estabelecimento privado forneceu informações necessárias para o inquérito, mas não adiantou se houve negligência por parte dos responsáveis pela administração da unidade.
Apesar do abuso ter acontecido em maio de 2018, apenas na sexta-feira o judiciário expediu o mandado de busca dos acusados. Os adolescentes apreendidos foram encaminhados ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro de Mangabeira, Zona Sul da capital, onde ficam à disposição do Juizado da Infância e da Juventude.
MP vai instaurar inquérito
O Ministério Público da Paraíba vai instaurar um inquérito civil público para apurar uma possível negligência do colégio Geo Tambaú. A ação será instaurada pelo 50º promotor de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, que garante que irá adotar as providências exigidas pelo caso após a investigação.
MP vai instaurar inquérito
O Ministério Público da Paraíba vai instaurar um inquérito civil público para apurar uma possível negligência do colégio Geo Tambaú. A ação será instaurada pelo 50º promotor de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, que garante que irá adotar as providências exigidas pelo caso após a investigação.
Segundo o promotor, a apuração vai apontar se existia algum tipo de proteção e fiscalização por parte da escola em relação aos alunos e, especificamente, se houve alguma medida adotada pela administração ao tomar conhecimento dos casos de violência sexual no interior da unidade para evitar novas ocorrências.
Para a investigação, o promotor vai ouvir os responsáveis pela escola e também terá acesso a peças do processo judicial, incluindo depoimentos, e que ocorrerá em sigilo para resguardar as vítimas do abuso.
De acordo com o MPPB, a Promotoria de Justiça Criminal da Capital já ofereceu denúncia contra o adulto envolvido no fato e requereu a prisão preventiva dele. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação também vai apurar se houve negligência da escola no tratamento do caso.
Os adolescentes foram apreendidos na segunda-feira (11). Como ainda não completaram a maior idade, os garotos devem responder ao ato infracional equiparado ao estupro de vulnerável.
Investigação
Conforme informou a 36ª promotora de Justiça da Capital, Ivete Arruda, todas as providências cabíveis foram adotadas para apurar o caso, primando sempre pelo sigilo das informações para proteger as vítimas. As investigações duraram três meses e, em dezembro de 2018, a promotoria encaminhou à Vara da Infância representação contra os adolescentes envolvidos e encaminhou informações para que a Promotoria de Justiça Criminal investigasse a participação de um adulto.
A 1ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Adriana de França, também informou que, na esfera criminal, todas as medidas necessárias para a elucidar o fato e responsabilizar os envolvidos foram e estão sendo adotadas. Ela já ofereceu denúncia contra o acusado e requereu a prisão preventiva dele por duas vezes. O primeiro pedido foi feito no momento da denúncia e foi negado pelo juiz. Com a instrução processual e o surgimento de novos fatos, foi requerida novamente a prisão preventiva do acusado. A promotoria aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido.
Nota
Em nota divulgada na segunda-feira (11), a escola afirmou estar empenhada para que os fatos sejam apurados.
Do OP9 e MaisPB
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