Após denúncia feita pelo internauta Almir Travassos e publicada no último dia 29 de janeiro, relatando o suposto uso de uma viatura do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), por um servidor do órgão, para fins particulares, a instituição se manifestou oficialmente por meio de nota.

No comunicado, o Detran-PE informou que instaurou o procedimento administrativo cabível com o objetivo de apurar os fatos, verificar a veracidade das informações e, caso confirmadas irregularidades, adotará as medidas legais e administrativas pertinentes. O órgão destacou ainda que a abertura do procedimento possui caráter preventivo e investigativo, não representando, neste momento, qualquer juízo antecipado ou conclusão sobre os fatos narrados.

Na nota, a autarquia reforçou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público.

"Nota Resposta 

Diante dos fatos noticiados, foi instaurado o procedimento cabível, com a finalidade de apurar as informações, verificar a veracidade dos acontecimentos e adotar, se for o caso, as providências legais e administrativas pertinentes.

Ressalta-se que a abertura do procedimento tem caráter preventivo e investigativo, não implicando, neste momento, qualquer juízo de valor ou conclusão antecipada sobre os fatos narrados.

O órgão reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público."

Possíveis desdobramentos

A presença recorrente de veículos oficiais fora do exercício das atividades institucionais pode caracterizar uso indevido de bem público, especialmente quando há indícios de finalidade particular. A prática pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme previsto na Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O artigo 9º, inciso XII, da legislação estabelece que a utilização de bens ou serviços públicos em benefício próprio pode resultar em sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, aplicação de multa e ressarcimento ao erário.

Por Gabriel Diniz

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU respondeu aos questionamentos sobre uma rua interditada no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, há mais de seis meses. As denuncias, publicadas no BGD, foram enviadas pelos leitores Lídia Michelle e Júnior Araújo.

Segundo o órgão, os cavaletes colocados na interdição da Rua Nogueira de Souza, no trecho entre as Avenidas Herculano Bandeira e Antônio de Góes são para diminuir a retenção na entrada da Avenida Antônio de Góes. 

No comunicado, feito através do Twitter, na tarde desta quarta-feira (04), a Autarquia orienta os motoristas a utilizarem a Rua Manoel de Brito para acessarem a Antônio de Góes. 

O internauta Júnior Araújo, um dos denunciantes, classificou a resposta dada pela CTTU como bizarra. 

"Não é possível que essa seja a justificativa. Como fecham uma rua que fica em frente à saída de outra, obrigando aos motoristas dobrarem numa ruela apertada, na saída de um sinal? Qual a função desta rua então?", questionou, Araújo. 

De acordo com a Prefeitura da Cidade do Recife, pelas duas avenidas principais do bairro, citadas nesta matéria, por dia, circulam cerca de 50 mil veículos.